MENÇÕES LEGAIS
REALITES PORTUGAL, sociedade anônima com um capital social de 50.000 euros, cuja sede está localizada na Rua Artilharia 1, N77, Sala 5, Palacete Lisboa, registrada no Registro Comercial e de Empresas de Lisboa sob o número 517 200 937.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
Estes termos e condições gerais podem ser consultados a qualquer momento pelo usuário e podem ser impressos. O usuário, ao usar e consultar este site, declara ter tomado conhecimento destes termos e condições gerais e aceitá-los sem reservas. Antes de consultar o site, o usuário reconhece ter verificado se o navegador permite um acesso seguro ao site e que não está usando uma configuração que contenha algum vírus.
Artigo 1. Responsabilidade
As fotografias, perspectivas, gráficos e planos utilizados para ilustrar os programas imobiliários não têm valor contratual. Caso ocorram erros, a responsabilidade da REALITES, de suas subsidiárias ou parceiros não poderá ser buscada ou envolvida. As ilustrações utilizadas são uma interpretação e não podem, de forma alguma, ter valor contratual. Além disso, a REALIDADES se esforça para divulgar informações precisas e atualizadas. No entanto, a REALITES não pode ser responsabilizada por erros, falta de disponibilidade de informações e/ou presença de vírus em seu site.
Artigo 2. Acesso ao site
A REALITES fará seus melhores esforços para tornar o site acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não pode garantir que o funcionamento do site será contínuo e livre de erros.
De acordo com sua obrigação de meios no âmbito do funcionamento e continuidade do serviço, a REALITES não será responsável por quaisquer danos resultantes do uso do site, independentemente da causa. Em particular, a REALITES não será responsável por danos decorrentes de uso fraudulento ou presença de vírus em seu site.
Artigo 3. Propriedade Intelectual
A apresentação e o conteúdo do site, incluindo, sem limitação, nomes, logotipos, marcas, nomes de domínio e outros sinais distintivos da REALITES (ou de suas subsidiárias), imagens, textos, fotografias, know-how, desenhos, ilustrações, produtos e slogans, juntos ou separadamente, constituem uma obra protegida pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais em vigor. Nenhuma reprodução e/ou representação, total ou parcial, por qualquer meio, em qualquer suporte e de qualquer forma, desses elementos poderá ser feita sem o consentimento prévio e por escrito da Sociedade REALITES. No entanto, a impressão em papel é permitida, desde que a integridade dos documentos reproduzidos seja respeitada (sem qualquer modificação ou alteração). A cópia para uso privado do conteúdo do site também é permitida, desde que a Sociedade REALITES seja indicada como a fonte dessa cópia. Qualquer exploração não autorizada do site ou de seu conteúdo acarretará na responsabilidade do usuário. Além disso, qualquer extração, por qualquer meio e de qualquer forma, ou reutilização, por meio de disponibilização ao público, de uma parte substancial de qualquer banco de dados acessível no site é proibida e constitui uma violação dos artigos L. 335-2 e seguintes e dos artigos L. 713-1 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
Artigo 4. Hiperlink
A REALITES disponibiliza links para outros sites da Internet dos quais não é a editora. Como a REALITES não pode controlar constantemente o conteúdo desses sites, ela não pode ser responsabilizada por qualquer motivo pelo conteúdo desses sites e se isenta de qualquer responsabilidade caso esses conteúdos não cumpram as obrigações legais, regulamentares ou contratuais, ou se esses sites forem afetados por vírus ou qualquer outro tipo de parasita. A REALITES não será de forma alguma responsável por qualquer perda de operação, financeira ou comercial, ou por perda de programas ou dados nos sistemas de informação ou em qualquer outro sistema do usuário.
Artigo 5. Cookies
A REALITES utiliza cookies de armazenamento. São arquivos transferidos para o seu computador, mas que não permitem a sua identificação. Os cookies registram informações relacionadas à navegação do seu computador no site (páginas visitadas, data e horário da consulta, etc.) e permitem extraí-las em suas conexões subsequentes ao site para personalizar sua experiência de conexão. Essas informações permanecem disponíveis enquanto o cookie estiver presente no sistema do seu computador. Consulte a página dedicada à política de gerenciamento de cookies.
Artigo 6. Dados Pessoais
De acordo com as disposições do Regulamento Europeu nº 2016/679 e da Lei de Informática e Liberdades nº 78/17 de 6 de janeiro de 1978, na sua versão modificada, a REALITES informa seus usuários de que pode coletar dados pessoais sobre eles. A REALITES é a destinatária dos dados pessoais coletados pelo site, mas pode, por diferentes razões, ser obrigada a terceirizar certos serviços. Nesse caso, a REALITES garante que seus subcontratados cumpram todas as disposições em vigor em termos de proteção de dados pessoais dos usuários. Os usuários têm o direito de acessar e retificar seus dados pessoais, bem como o direito de se opor ao processamento de seus dados pela REALITES para fins de prospecção comercial ou perfilamento. Eles também têm o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais e a oposição à portabilidade desses dados. Para mais informações sobre esse assunto, convidamos você a consultar nossa "Política de Gestão de Dados Pessoais".
Artigo 7. Mediador de Consumo
De acordo com o artigo L.616-1 do código de consumo, o consumidor é informado de que, na ausência de acordo entre as partes em um litígio que os envolva, ele tem a possibilidade de recorrer ao MEDIMMOCONSO, por via postal (Associação MEDIMMOCONSO, 3 avenue Adrien Moisant, 78400 CHATOU) ou através do site http://www.medimmoconso.fr, para todas as operações imobiliárias gerenciadas pela REALITES.
Artigo 8. Candidatura a uma oferta de emprego através do site
Responder a uma oferta de emprego no site não garante que ela seja selecionada, mesmo que pareça corresponder ao perfil do cargo em questão. As pessoas cujas candidaturas forem selecionadas serão contatadas diretamente. Além disso, embora o site da REALITES seja regularmente atualizado, não é possível garantir que cada oferta de emprego exibida no site ainda esteja atualizada e que o cargo não tenha sido preenchido. Em qualquer caso, a responsabilidade da REALITES não pode ser considerada, de forma alguma, no caso de o cargo não estar mais disponível ou a candidatura não ser selecionada. No caso de um candidato aceitar um cargo oferecido pela REALITES, os termos e condições de emprego serão exclusivamente descritos em um contrato de trabalho regido pelas leis vigentes. As respostas às candidaturas, sejam espontâneas ou não, serão enviadas para o endereço eletrônico indicado pelo candidato, se houver, ou, caso contrário, para seu endereço postal.
DIREITO DE OPOSIÇÃO A TELEMARKETING
Bloctel é a lista de oposição ao telemarketing na qual qualquer consumidor pode se inscrever gratuitamente para não receber mais chamadas telefônicas de um profissional com o qual não possui relação contratual em vigor, de acordo com a Lei nº 2014-344 de 17 de março de 2014 relativa ao consumo. A lei estabelece que é proibido a qualquer profissional, diretamente ou por meio de terceiros atuando em seu nome, realizar telemarketing para um consumidor inscrito nessa lista, exceto nos casos enumerados pela lei. Em particular, você ainda pode receber chamadas nos seguintes casos :
Por profissionais com os quais você possui um contrato em vigor. Para chamadas de prospecção com o objetivo de fornecer jornais, periódicos ou revistas. Para assuntos que não se relacionam com a venda de bens ou serviços, tais como :
- Chamadas provenientes de um serviço público.
- Chamadas provenientes de institutos de estudos e pesquisas.
- Chamadas provenientes de associações sem fins lucrativos.
Se você tiver fornecido, de forma livre e inequívoca, seu número para ser contatado. Portanto, se você estiver inscrito no Bloctel, a REALITES só poderá ligar para você se você for cliente da MMA.
Se você não for cliente, a REALITES só poderá ligar para você se você tiver voluntariamente fornecido seu número durante uma visita aos nossos sites para ser contatado por telefone para atender às suas solicitações, responder às suas perguntas ou antecipar algumas de suas necessidades (exceto se você expressamente recusar qualquer abordagem comercial por parte da REALITES ao comunicar seu número aos nossos serviços).
Para mais informações sobre seus direitos: www.bloctel.gouv.fr